Processo 173759/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 16/03/2016 09:37
Autuado em 16/03/2016 09:37
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5861/2016 da Segunda Câmara, de 15/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/11/2016 Acórdão   5861/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA
30/11/2016 Acórdão   5861/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA
16/11/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
09/11/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PEROBAL
Gestor atual AMAURI DE ALMEIDA
Gestor das Contas AMAURI DE ALMEIDA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2016 1503 Acórdão nº 5861/2016
18/11/2016 1484 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2016 de 30/11/2016
12/08/2016 1421 Despacho Processual Diverso nº 2039/2016
23/03/2016 1324 Termo de Distribuição de Processo nº 2822/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2017 16:02 DP  
08/12/2016 15:39 S2C Acórdão nº 5861/2016 -
08/12/2016 15:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 75/2017 -
16/11/2016 10:11 GCNB  
09/11/2016 14:09 S2C Certidão de Sessão nº 1028/2016 -
29/08/2016 14:20 GCNB  
10/08/2016 15:06 SMPjTC Parecer nº 10700/2016 - Regularidade. Prestação de Contas do Instituto de Previdência de Perobal. Exercício de 2015. Regularidade.
18/07/2016 16:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2039/2016 -
01/07/2016 08:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 3413/2016 -
01/07/2016 08:52 SMPjTC Parecer nº 9368/2016 - Reinstrução das contas Necessidade de liberação de acesso ao SIM, em todos os seus módulos, e de reinstrução das contas, seguindo os parâmetros mínimos de aferição discriminados na Instrução Normativa n.º 110/2015, feitas as devidas transposições para o âmbito municipal
16/03/2016 10:36 DCM Instrução nº 2981/2016 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PEROBAL. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
16/03/2016 09:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2822/2016 -

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